Termos de uso Regras de utilização do portal principal da plataforma. Este documento estabelece as condições aplicáveis ao uso das páginas públicas, do fluxo comercial, da área autenticada e da camada central que governa catálogo, assinatura, cobrança e acesso aos produtos. Condições institucionais de uso Referências contratuais Identificação empresarial e contato Nome empresarial: 60.372.888 JORGE LUIZ DA SILVA Marca/plataforma: Simplavende CNPJ: 60.372.888/0001-15 Canal institucional: atendimento@simplavende.com.br Escopo: Portal público, cadastro, área autenticada, contratação, cobrança e acesso aos produtos da plataforma. Endereço institucional: R Pedro Gustavo, 111 - Centro, João Câmara/RN - CEP 59550-000 Relação com os produtos O portal principal não substitui as regras internas dos produtos operacionais; ele governa a camada central de entrada, contratação e acesso. Comunicações formais Dúvidas contratuais, comerciais ou operacionais devem ser encaminhadas pelo canal institucional atendimento@simplavende.com.br. 01. Objeto e abrangência Os termos regulam o uso do portal principal como camada pública, comercial, autenticada e central de governança da plataforma. O portal principal apresenta catálogo, planos, preços públicos, comparação de oferta, contato comercial, cadastro, autenticação, recuperação de acesso, área do cliente e área administrativa, sempre de acordo com o estado central da plataforma. Esses termos se aplicam ao uso das páginas públicas e da área autenticada do portal, sem substituir regras específicas internas de ERP, Chatbot / WhatsApp, PDF Tools, Bingo, Ponto digital ou outros produtos operacionais eventualmente vinculados ao núcleo central. 02. Cadastro, credenciais e responsabilidade do usuário O usuário é responsável pela correção das informações prestadas e pelo uso seguro de suas credenciais. O acesso à área autenticada depende de cadastro válido, eventual verificação de e-mail, vínculo correto com a conta ou cliente correspondente e manutenção de credenciais sob sigilo. O usuário deve atualizar dados relevantes sempre que houver alteração material. Qualquer uso de credenciais de forma compartilhada, indevida ou incompatível com a política de segurança pode levar à limitação temporária de acesso, à exigência de validação adicional ou à suspensão prevista nestes termos. 03. Catálogo, contratação e cobrança central Produtos, planos, preços, assinaturas, faturas e pagamentos são governados pelo banco central da plataforma. A oferta comercial refletida no portal depende do catálogo vigente, das regras centrais de planos e dos preços efetivamente publicados para o ambiente atual. Quando não houver contratação imediata disponível, o portal pode direcionar a demanda para o fluxo comercial institucional. Assinaturas, upgrades, downgrades, reativações, estados financeiros e bloqueios por inadimplência ou cancelamento seguem a governança central da plataforma, mesmo quando o produto operacional mantém base e fluxo próprios. - Catálogo, plano, preço e cupom partem da camada central. - A contratação nasce no portal, não dentro do produto operacional. - Estados comerciais podem limitar acesso até a regularização central. 04. Acesso aos produtos, disponibilidade e limites operacionais O botão de acesso no portal depende do entitlement central e do estado operacional necessário para abrir o produto correto. O portal pode exigir assinatura ativa, trial válido, provisionamento concluído, instância compatível e ausência de restrição central para liberar a entrada em cada produto. Quando a condição não estiver atendida, o portal exibirá o estado correspondente em vez de permitir acesso inconsistente. A disponibilidade do portal e dos produtos integrados pode depender de manutenção, falha técnica, integração externa, janela de implantação, política de segurança ou limitação operacional justificada pela administração da plataforma. 05. Uso aceitável e segurança É vedado usar o portal para comprometer integridade, segurança, cobrança, roteamento de acesso ou operação da plataforma. Não é permitido tentar contornar autenticação, manipular estados comerciais, automatizar envios abusivos, explorar falhas conhecidas, interferir em provisionamento, obter acesso sem autorização central ou desrespeitar restrições técnicas e comerciais publicadas no portal. Também é vedado utilizar o portal para práticas ilícitas, ofensivas, fraudulentas ou incompatíveis com a finalidade empresarial da plataforma e de seus produtos. 06. Suspensão, encerramento e alterações O acesso pode ser limitado, suspenso ou encerrado quando houver causa operacional, comercial, contratual ou de segurança suficiente. Entre as hipóteses estão inadimplência, cancelamento, risco operacional, uso indevido, inconsistência cadastral relevante, violação de segurança, determinação administrativa da plataforma ou necessidade de correção técnica que exija restrição temporária. A plataforma poderá atualizar estas condições para refletir mudanças na arquitetura, nos fluxos públicos, nas integrações, no modelo comercial ou nas exigências institucionais aplicáveis ao portal principal. 07. Comunicações, suporte e foro Os canais públicos informados no portal são o ponto oficial para contato institucional, comercial e contratual. Dúvidas sobre contrato, proposta, operação do portal ou relacionamento institucional podem ser enviadas para atendimento@simplavende.com.br ou pelos canais públicos exibidos em /contato. As questões decorrentes destes Termos serão tratadas conforme a legislação aplicável, preservados os direitos e regras de competência que incidam em cada caso.